quarta-feira, 27 de outubro de 2010
Agora escolha
Há duas versões contraditórias sobre a razão que levou ao fracasso das negociações para a aprovação do OE para 2011. A primeira é um discurso improvisado de cerca de trinta minutos, centrado no conteúdo das propostas que estavam em cima da mesa, avançando razões técnicas da sua exequibilidade e contrariando os argumentos que a negavam. A segunda é um discurso iminentemente político de quinze minutos, lido à comunicação social e centrado em considerações político-partidárias por detrás do falhanço das negociações. De acordo com o príncipio lógico da não contradição, uma destas versões é a verdadeira. Agora escolha.
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Portanto o PSD reduz a receita através da compensação do aumento do IVA e do tornar irrelevante a redução nos benefícios fiscais e deduções, e quando lhe perguntam como compensar essa redução diz basicamente 'amanhem-se, vocês é que têm de descobrir onde cortar na despesa, não somos nós que temos de o sugerir' - e isto é uma posição séria para uma discussão destas?
ResponderEliminarSe é, o conceito de seriedade já viu melhores dias.
Hum...não devemos ter ouvido a mesma versão. Na que ouvi, foram propostos uma série de cortes na despesa primária. E também ouvi que a descida da taxa máxima do IVA não seria impeditiva para se chegar a um acordo.
ResponderEliminarO OE já consagra reduções na despesa. O PSD esvazia duas medidas de aumento da receita e quando questionado sobre propostas para as compensar do lado da despesa (para além das reduções já previstas, portanto), descarta essa responsabilidade para o Governo. Catroga disse-o taxativamente: "Nós salientámos que existe grande margem de cortes de despesa e que compete ao Governo, não compete ao partido da oposição, indicar medidas concretas sectoriais e por funções. Medidas concretas só quem tem o poder executivo concreto é que pode tomar e pode obrigar e pode definir em concreto. O que era importante era que o Governo reconhecesse que havia áreas de oportunidade redução de custos" (aqui: http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1696275 )
ResponderEliminarÉ verdade que o OE contempla reduções da despesa. A questão é se contempla (i) as adequadas e (ii) suficientes. O visionamento das declarações de Catroga é mais esclarecedor do que os trechos seleccionados no artigo do DN. Acresce que não me parece que coubesse à delegação do PSD, como não caberia à do PS se estivesse na posição simétrica, indicar medidas do tipo "reduzir o número de motoristas que trabalham para a PCM de x para x-1" ou "adquirir resmas de papel reciclado em vez de papel normal". O OE (e respectivos mapas anexos) é um documento de síntese e só quem está à frente do executivo é que tem a percepção exacta do que é que em concreto se pode cortar ou reduzir. Agora o facto de ser um documento de síntese não impede que se apreciem os cortes operados e a margem existente para o fazer. Mas para mim a questão de fundo não é a discordância, legítima, do Governo relativamente às propostas apresentadas, mas a sensação que isto não passou de um simulacro de negociação por parte do Governo. Esse foi aliás o mote do post.
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